Corregedoria remete ao CNJ caso do juiz que não aceitou trabalhador de chinelos

Corregedoria decide demitir funcionário que forjou bate-papo no MSN

Município. Servidor celetista dispensa imotivada durante o estágio probatório impossibilidade estabilidade artigo 41 da CF/88.

Alvará de pequena herança. Levantamento de pensão junto ao INSS.

STJ reconhece legalidade da Telesena

TJ manda Ipasgo indenizar segurada em período de carência

O absoluto, o relativo, e a penhora de salários e vencimentos

Thomaz Thompson Flores Neto, advogado. Julho/2007. E-mail: [email protected]

Obstáculos ao controle da impunidade

André Cirino dos Santos, Acadêmico de Direito da Faculdades Curitiba.

Justiça Federal em Pernambuco lidera ranking nacional

Ausência de prévia aprovação em concurso público. Nulidade do contrato de trabalho. Efeitos.

Recurso de revista. Administração direta. Empregado público concursado. Estabilidade. Motivação. Súmula 390, i, do TST.

Corte Especial rejeita denúncia contra desembargadores do Maranhão

Jornalista foi condenado a pagar indenização recorde ao juiz Mello Porto

Policial demitido por receber propina não consegue reintegrar-se ao cargo

CJF libera R$ 750 milhões para pagamento de precatórios não-alimentícios

Mantida desqualificação da Bioamazônia como organização social

Prefeituras começam a pagar os precatórios judiciais

Câmara aprova MP 250 e 17 requerimentos de urgência

Fonteles pedirá investigação de petição com assinatura falsa

Notas ao projeto de lei que amplia a competência dos Juizados Especiais Federais

Alencar Frederico - advogado, pós-graduado em Direito Processual Civil e pós-graduando em Direito Tributário, sócio honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil.